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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:20
Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo.
Aplicação subsidiária do processo civil. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:58
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
O texto fala sobre a possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:05
Citação. Regras próprias do processo do trabalho.
A citação no processo do trabalho é feita mediante notificação postal, expedida automaticamente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Temas de direito e processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Denunciação da Lide no Processo do Trabalho
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:35
Direito do trabalho. Processo do trabalho. Relação de emprego.
Pressupostos legais (Art. 3º da CLT). Inexistência. Trabalhador autônomo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:38
Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.
Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Teoria das Nulidades no Processo do Trabalho
Gabriela Duarte Fonseca. Graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Cursando Pós-Graduação pela UNISUL - Direito Processual: Grandes Transformações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:28
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014. Prescrição
Inaplicabilidade ao processo do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Autonomia do processo do trabalho. Artigo 475-J do CPC.
Inaplicabilidade ao processo do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Processo em fase de execução de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
Este artigo trata de questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência acerca da coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange ao alcance da coisa julgada na fundamentação da sentença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:55
Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.
Recurso de revista. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.
Atividade externa. Controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Contradita.
Justa causa. Configuração. Processo administrativo.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:56
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações